Regras e condições para utilização dos serviços oferecidos pela Bem Estar Produtos e Serviços LTDA, “+Vida -Dor”, CNPJ/MF nº 47.033.448/0001-75, Rua Tupi, 783, Vila José Bonifácio, Araraquara, SP, na plataforma +VIDA -DOR (“aplicativo”) disponível na Apple Store e Play Store.

Na +VIDA -DOR, valorizamos sua privacidade e protegemos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

Coletamos e utilizamos algumas informações de identificação pessoal necessárias para os fins descritos na presente Política de Privacidade. AO UTILIZAR O APLICATIVO, VOCÊ RECONHECE E ACEITA A COLETA, TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS PELA +VIDA -DOR.

A Política de Privacidade está dividida da seguinte forma:

Índice

1. Definições
2. Informações Pessoais Coletadas e Sua Utilização pela + VIDA - DOR
3. Dados Pessoais Coletados para o Cadastro de Profissionais
4. Dados Pessoais de Geolocalização Coletados do Usuário
5. Dados de Navegação e sobre o dispositivo de acesso
6. Demais informações
7. Do Consentimento dos Profissionais Cadastrados
8. Com Quem a + VIDA - DOR Compartilha as Suas Informações?
9. Transferências dentro do território nacional
10. Transferências Internacional de Dados
11. Período de Retenção e Armazenamento de Dados e Informações
12. Segurança da Informação
13. Quem é e Como Contactar o Encarregado de Proteção de Dados da + VIDA - DOR ?
14. Disposições Gerais

DEFINIÇÕES

+VIDA -DOR: aplicativo por meio do qual a +VIDA -DOR oferece aos seus usuários a possibilidade de acessarem informações acerca de massagem em pontos estratégicos de acupuntura com a finalidade de aliviar desconfortos e dores. Os usuários também poderão utilizar o aplicativo para encontrar profissionais de saúde e acupuntura em sua região para atendimento presencial.

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Encarregado de Proteção de Dados/Encarregado: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre +VIDA -DOR, usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de caracteres frequentemente numéricos, que identifica o computador dos usuários na Internet.

Logs: Registros de atividades dos Usuários efetuados no aplicativo da +VIDA -DOR.

Usuário(s): Pessoa(s) que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas pela +VIDA -DOR. Esta Política de Privacidade se aplica tanto para os Usuários Finais da plataforma quanto para os Profissionais Cadastrados que se cadastram para dispor de suas informações profissionais na plataforma.

Profissionais Cadastrados: pessoa física profissional da área da saúde, devidamente cadastrada no aplicativo móvel +VIDA -DOR, a qual passou por um processo de aprovação de seu perfil para ter suas informações profissionais veiculadas na plataforma para os Usuários.

Session ID: Informação guardada em formato de Cookie utilizada para permitir o acesso à Plataforma +VIDA -DOR.

Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o WEBSITE do +VIDA -DOR aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros dados.

Dados de uso: São as informações coletadas automaticamente através do site de terceiros, como: endereços IP ou nomes de domínio dos computadores dos usuários, endereços de URI (Uniform Resource Identifier), tempo da solicitação, método usado para enviar a solicitação ao servidor, tamanho do arquivo recebido em resposta, código numérico do status da resposta do servidor, país de origem, recursos do navegador e do sistema operacional do usuário, tempo por visita e caminho seguido dentro da plataforma +VIDA -DOR , assim como referência especial às páginas visitadas, e outros parâmetros sobre sistema operacional e ambiente de TI do usuário.

INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS E SUA UTILIZAÇÃO PELA +VIDA -DOR

A +VIDA -DOR valoriza a transparência para honrar seu compromisso com a proteção da identidade digital das pessoas. Por isso, é importante para nós que você saiba como coletamos seus dados e informações.

Limitamos nossa coleta ao mínimo necessário que seja adequado e compatível para proteger sua identidade digital e tornar sua experiência, dentro dos nossos websites e aplicativos, útil e agradável. Isso inclui as seguintes categorias:

Dados Pessoais Coletados somente para o Cadastro de Profissionais:

Para a realização do cadastro na Plataforma, o Profissional cadastrado deverá informar:

1. Nome completo;
2. Instagram;
3. Categoria de Conselho profissional;
4. Número de conselho profissional;
5. CPF;
6. Email;
7. Data de Nascimento;
8. Resumo das qualificações;
9. Foto de perfil;
10. Endereço;
11. Senha.

Os dados cadastrais dos profissionais são coletados e tratados pela +VIDA -DOR com a finalidade de avaliar os profissionais que pretendem ser incluídos em nossa Plataforma. Os dados são utilizados para que possamos garantir um nível de qualidade e padrão dos profissionais que serão indicados aos nossos usuários.

O e-mail do profissional cadastrado poderá ser utilizado também para que possamos enviar avisos pertinentes referentes a pagamentos, mudanças em nossa plataforma, atualizações, e outras informações relevantes.

Podemos utilizar também estes dados para a otimização de nossos serviços e funcionalidades, criação, oferta e divulgação de produtos, serviços e novas oportunidades comerciais, criação e mapeamento de perfil de usuário e de navegação e análise de desempenho dos serviços e funcionalidades do aplicativo +VIDA -DOR.

Dados Pessoais de Geolocalização Coletados do Usuário:

A +VIDA -DOR poderá eventualmente coletar os dados de geolocalização dos usuários quando estes consentirem com esta coleta.

Os dados de geolocalização dos usuários são de coleta e tratamento opcional, sendo requisitados somente aos usuários que demonstrarem interesse em encontrar profissionais em suas proximidades. A geolocalização é então utilizada para identificar quais os profissionais cadastrados mais próximos do usuário.

Dados de Navegação e sobre o dispositivo de acesso:

Coletamos os seguintes dados de navegação e sobre o dispositivo de acesso para permitir o devido funcionamento do aplicativo e eventualmente fornecê-las a autoridades judiciais, conforme previsto no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014):

Dados de navegação:

1. Cookies ou device IDs, incluindo IP;
2. Data e hora de acesso;
3. Localização geográfica;
4. Tipo de navegador;
5. Duração da visita e páginas visitadas.

Dados sobre o dispositivo de acesso:

1. Modelo;
2. Fabricante;
3. Sistema operacional;
4. Operadora de telefonia ou internet;
5. Tipo de navegador;
6. Tipo e velocidade da conexão;
7. Localização (via GPS) do equipamento.

Os dados de geolocalização do usuário são necessários para possibilitar o acesso deste ao mapa interativo onde estão presentes os profissionais cadastrados.

Demais informações:

Quaisquer dados fornecidos diretamente à +VIDA -DOR por meio das opções de contato disponíveis no aplicativo, como e-mail ou telefone, serão tratados com a mesma rigidez de confidencialidade e segurança que aplicamos a todos os dados pessoais. Ao nos enviar mensagens ou documentos, você está concordando com essa abordagem.

Os dados pessoais que você nos fornece têm como objetivo melhorar sua interação com a +VIDA -DOR. Informações anônimas, que não identificam você pessoalmente e que são coletadas através da análise de sua navegação no aplicativo, são de uso exclusivo da +VIDA -DOR. Reservamo-nos o direito de utilizar esses dados da maneira que considerarmos mais adequada.

Todos os dados e informações sobre você são tratados como confidenciais pela +VIDA -DOR. Adicionalmente, seus dados poderão ser utilizados pela +VIDA -DOR para:

1. Permitir que você acesse, utilize e explore todas as funcionalidades da Plataforma +VIDA -DOR;
2. Criar novos serviços, produtos, funcionalidades e permitir a análise de aderência e formalização de parcerias para aprimorar nossos serviços ou fortalecer a sua segurança;
3. Enviar a você avisos sobre nossos serviços, como suporte, alertas, notificações e atualizações para te fornecer maior transparência e controle sobre seus dados;
4. Aprimorar e auxiliar nos controles de segurança de nossos websites e produtos para proporcionar segurança dentro destes, e acompanhar o cumprimento desta política e da nossa política de segurança da informação;
5. Gerar análises estatísticas sobre a forma de uso dos nossos serviços e comportamento dos diferentes segmentos comerciais para compreender melhor as necessidades e interesses de nossos usuários e do mercado;
6. Permitir auditoria legal para viabilização de rounds de investimentos por meio de operações societárias como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da +VIDA -DOR, dentro dos padrões de segurança da informação;
7. Cumprir obrigações legais para responder a solicitações de autoridades competentes.

Quaisquer outros dados informados à +VIDA -DOR por meio dos espaços de contato serão tratados com a mesma confidencialidade e cuidado que todos os demais dados pessoais compartilhados.

Em situações excepcionais, podemos utilizar dados e informação conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

DO CONSENTIMENTO DOS PROFISSIONAIS CADASTRADOS

No momento do cadastro ou ao atualizar suas informações no aplicativo, será solicitada a sua confirmação de consentimento. Você deverá marcar as opções "Declaro que li e concordo com a Política de Privacidade da +VIDA -DOR" e "Declaro que li e concordo com os Termos e Condições de Uso do Aplicativo +VIDA -DOR". Essa ação garante que você está ciente e de acordo com o modo como seus dados serão utilizados.

Um registro digital (log) será criado cada vez que você fornecer ou atualizar suas informações no aplicativo. Este log pode conter dados como seu endereço IP, identificação do usuário (User ID), a versão do documento consultado, bem como a data e hora da ação, assegurando a transparência e a rastreabilidade dos processos, em total conformidade com a proteção e o respeito à sua privacidade.

COM QUEM A +VIDA -DOR COMPARTILHA AS SUAS INFORMAÇÕES?

Transferências dentro do território nacional

Para fornecer nosso aplicativo e serviços de maneira eficaz, é necessário que compartilhemos certos dados e informações com parceiros de negócio, assim como com nossos colaboradores, consultores, prestadores de serviços e, em certas situações, com órgãos governamentais ou terceiros envolvidos em potenciais transações empresariais ou comerciais. Garantimos que esse compartilhamento de dados é realizado com o máximo de segurança e confidencialidade, respeitando os padrões estabelecidos nesta política. Nos esforçamos para que, sempre que viável, esses dados sejam compartilhados de maneira anônima, reforçando o compromisso com a proteção da sua privacidade.

Abaixo listamos as hipóteses do compartilhamento e sua finalidade:

Profissionais da +VIDA -DOR: Os seus dados poderão ser compartilhados com profissionais da +VIDA -DOR para realização de atendimentos e prestação de suporte técnico dos serviços, inclusive a fim de proteger você contra fraudes e atividades maliciosas.

Prestadores de Serviço e Plataformas: A +VIDA -DOR poderá compartilhar seus dados com prestadores de serviços para: (i) viabilizar a realização de atividades de processamento de pagamentos entre outras atividades para a +VIDA -DOR, (ii) utilizar mecanismos de segurança para proteção de nossa infraestrutura contra ataques e incidentes de segurança da informação, (iii) armazenamento de dados em servidores na nuvem.

Órgãos governamentais: Quando requisitado, a +VIDA -DOR poderá compartilhar seus dados pessoais com Autoridades Públicas e Governamentais para responder a solicitações judiciais ou governamentais, e cumprir requisitos das legislações aplicáveis.

O aplicativo +VIDA -DOR pode apresentar links para sites e produtos de empresas parceiras, os quais são regidos por suas próprias políticas e termos de uso. Aconselhamos que, antes de navegar nesses links ou utilizar esses produtos, você se familiarize e revise cuidadosamente as respectivas Políticas de Privacidade. É importante verificar se você concorda com essas políticas, pois a nossa Política de Privacidade é válida somente para os serviços e websites oferecidos diretamente pela +VIDA -DOR.

PERÍODO DE RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

Na +VIDA -DOR, retemos seus dados e informações somente pelo período necessário para atender a diferentes propósitos. Estes incluem: (i) a duração da sua relação conosco, especialmente se você mantiver um cadastro ativo em nosso aplicativo, (ii) o tempo requerido para fornecer nossos serviços a você, (iii) enquanto for necessário para proteger os interesses legítimos da +VIDA -DOR, como na prevenção de fraudes e na garantia da segurança dos processos de identificação e autenticação em nossos sistemas eletrônicos, e (iv) o período necessário para cumprirmos com obrigações legais.

Os dados coletados são armazenados em um ambiente seguro, com acesso restrito apenas a profissionais qualificados e expressamente autorizados pela +VIDA -DOR. Este procedimento está alinhado com o compromisso da +VIDA -DOR em adotar as mais avançadas técnicas de segurança, a fim de proteger nosso banco de dados contra acessos não autorizados e garantir a segurança das suas informações.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E GARANTIAS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Na +VIDA -DOR, asseguramos que você tenha total acesso, transparência e controle sobre seus dados pessoais. Estamos comprometidos em respeitar e proteger seus direitos de privacidade. A seguir, você encontrará uma descrição desses direitos e informações sobre como exercê-los.

Para requerer quaisquer de seus direitos relativos à Privacidade e Proteção de Dados basta enviar um e-mail para lgpd@robertakanno.com descrevendo a sua solicitação.

1. Correção de Dados: Você poderá solicitar que a +VIDA -DOR efetue a atualização ou correção das suas informações pessoais.
2. Oposição ao tratamento ou solicitação de remoção de dados: Você poderá, a qualquer tempo, solicitar a remoção de seus dados pessoais quando nós realizarmos um tratamento que exceda as finalidades informadas ou quando estes forem desnecessários.
3. Solicitação de exclusão em definitivo de seus dados: Você poderá, a qualquer tempo, solicitar a eliminação dos seus dados tratados a partir do seu consentimento ou quando estes forem desnecessários para a prestação de nossos serviços.
4. Solicitação da Portabilidade dos dados: Você pode solicitar que seus dados sejam transferidos de forma legítima para outro controlador de dados.
5. Revogação do Consentimento: Quando o tratamento dos seus dados pessoais for baseado em seu consentimento, você tem direito de retirar seu consentimento a qualquer momento enviando a solicitação para o e-mail lgpd@robertakanno.com; Importante destacar que isso não afetará o direito da +VIDA -DOR de tratar dados pessoais respaldada por outras bases legais diferentes do seu consentimento.
6. Solicitação de Informação quanto ao tratamento realizado com seus dados pessoais: Você poderá, a qualquer tempo, solicitar informações sobre como nós realizamos o tratamento dos seus dados pessoais, inclusive com quem seus dados foram compartilhados.

Visando a sua segurança, a +VIDA -DOR pode solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade sempre que você fizer uma solicitação para exercer seus direitos. Esta medida é adotada para prevenir fraudes e assegurar que os Dados Pessoais não sejam divulgados a indivíduos não autorizados, mantendo assim a segurança e a privacidade de todos os envolvidos.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A +VIDA -DOR está empenhada em implementar medidas técnicas e administrativas eficazes para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e contra qualquer forma de comprometimento dos dados, seja por destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer outro tipo de tratamento inadequado.

É importante reconhecer que a segurança absoluta não pode ser integralmente garantida por qualquer sistema. Por isso, a +VIDA -DOR não pode ser responsabilizada por eventuais danos ou prejuízos resultantes de vulnerabilidades, vírus ou invasões em nossos bancos de dados, exceto em casos de conduta intencional ou negligente.

Não nos responsabilizamos por incidentes decorrentes de ação exclusiva de terceiros ou uso impróprio por parte do usuário. No compromisso de transparência, a +VIDA -DOR se obriga a informar tanto ao usuário quanto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) qualquer violação de segurança que possa acarretar riscos significativos aos seus direitos e liberdades individuais, fazendo-o em um intervalo de tempo considerado apropriado.

QUEM É E COMO CONTACTAR O ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS DA +VIDA -DOR ?

O Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) da +VIDA -DOR é o especialista designado para orientar e monitorar nossa conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações de proteção de dados aplicáveis. Esse profissional é responsável por assegurar que tanto os responsáveis pelo processamento de dados quanto os colaboradores estejam cientes e cumpram suas obrigações legais, atuando também como ponto de contato com a autoridade regulatória.

Caso você necessite de informações adicionais sobre nossa Política de Privacidade ou deseje exercer seus direitos como titular dos dados, o DPO da +VIDA -DOR pode ser contatado diretamente através do e-mail lgpd@robertakanno.com. Nosso DPO está disponível para auxiliá-lo em qualquer questão relacionada à proteção dos seus dados pessoais.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações ou atualizações ocasionais que serão informadas por e-mail. As modificações que impactam a finalidade do tratamento de dados pessoais ficam sujeitas a seu novo consentimento.

A interpretação desta Política de Privacidade está submetida à legislação brasileira e será feita em português. Para resolver qualquer conflito, dúvida ou questão que surja, fica eleito o foro Araraquara/SP.

Para dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas à +VIDA -DOR ou seus produtos, entre em contato pelo e-mail: suporte@robertakanno.com

Última atualização: MARÇO/ 2024